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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Negada indenização à família de fumante
Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:45
Conar recomenda que Mastercard e Brahma alterem propagandas
Conar expediu recomendação para que a Mastercard altere propaganda em que torcedores assistem a um jogo de futebol em aparelho de televisão portátil fixado no para-brisa de um táxi
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:49
Motoboy confundido com assaltante e espancado dentro de shopping será indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:45
Papai Noel é lembrado em decisão que critica "indústria do dano moral"
Consumidor que comprou um veículo zero e, um ano depois, descobriu risco na porta traseira teve negado pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:01
Vereadora acusada de racismo por troca de apelido não recebe dano moral
Ela teria trocado o apelido ?Preto? por ?Neguinho? em uma discussão na Câmara de Vereadores
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:40
Motorista do DF cria 'corrente do goró' para driblar lei seca
Mensagens com os locais exatos das blitze são enviadas por celular. Detran muda estratégia para evitar que motoristas fujam da fiscalização.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:49
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:15
Transporte escolar e motorista terão que indenizar estudante atropelada em colégio
Ao deixar a escola, a garota foi atropelada por uma motorista que dirigia em via pública, transporte escolar estava longe da escola
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:20
Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto
A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:19
Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca
A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:47
Absolvido rapaz que tentou matar colega por meio de emboscada
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do fato, porém acolheu o pedido absolutório segundo a tese de legítima defesa, exposto pelo advogado
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:15
Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta
Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Casamento com a vítima não exime acusado de estupro de responder ação penal
Casamento não se enquadra mais como causa de extinção da punibilidade
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 15:19
Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 17:01
Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado
Texto contraria decisão do STF que determinou inelegibilidade de oito anos para políticos condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.